Mauro - Uma visão geral

1. A mera instauração por inqué especialmenterito policial ou por ação penal contra o cidadão nãeste Pode vir a implicar, em fase de investigaçãeste social por concurso público, sua eliminação da disputa, sendo necessário de modo a a configuraçãeste por antecedentes este trânsito em julgado de eventual condenação. Jurisprudência.

VIOLAÇÃEste DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃEste Por INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido do qual viola o princípio constitucional da presunção de inocência a exclusãeste de candidato por concurso público qual responde a inquérito ou ação penal nenhumas trânsito em julgado da sentença condenatória.

III – Na presente hipótese, este candidato efetivamente não poderia ingressar no cargo de Oficial Escrevente por não preencher ESTES requisitos previstos na legislaçãeste de regência, tendo em Aspecto qual foi condenado pelo crime por peculato praticado pelo exercício anterior do mesmo cargo, tendo sido decretada tua demissão, a natural do serviçeste público.

O fato do senhor deter sido punido utilizando demissão poderá ensejar na tua eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua própria conduta.

Um grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final exatamente a ser aprovado em todas as fases nãeste foram para o curso de formaçãeste como era limitado utilizando 1 quantitativo x por vagas eliminando ESTES demais candidatos de que nãeste estavam dentro do numero x , não seria uma clausula do barreira a situaçãeste pois o candidato aprovado deveria também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criar este curso de maneiração que é eliminatório.

Não vislumbro tua eliminaçãeste, mas existe a eventualidade, neste caso recorra da decisão e caso seja necessário vá para via judicial.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para tentar retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.

2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.

Ademais, se sua própria demissãeste tratar-se do fato antigo não será razoável a eliminaçãeste, não pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato. Assim sendo já entendeu este STJ:

I – Este impetrante foi excluído do concurso descubra mais público por ter apresentado na fase de investigaçãeste social, certidão onde constava ser réu em processo criminal.

2. Nãeste há qualquer resquício por discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato qual nãeste ostenta conduta moral e social compatível com o decoro exigido de modo a cargo do policial.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo que a elimine do concurso.

Este escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados atuou como assessor exclusivo da Codeme Engenharia S.A. na venda da totalidade do AS SUAS ações aos acionistas fundadores da Metasa S.A.. A operação foi aprovada sem ressalvas pelo Cade.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por um candidato na fase de investigaçãeste social de concurso de modo a perito da polícia federal, em razão de fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *